Termos de Uso

Última atualização: 19 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização das páginas, produtos, materiais e serviços digitais oferecidos pela Felice Academy (CNPJ 25.307.550/0001-89). Ao acessar nossas páginas ou adquirir nossos produtos, você declara que leu, compreendeu e concorda com estas condições.

1. Objeto

A Felice Academy disponibiliza conteúdos educacionais, ferramentas de gestão, mentorias e materiais voltados a profissionais da área odontológica. O acesso a cada produto está condicionado à sua aquisição e ao cumprimento destes Termos.

2. Cadastro e acesso

Para adquirir e acessar nossos produtos, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Licença de uso e propriedade intelectual

Todo o conteúdo — incluindo textos, vídeos, materiais, scripts, POPs, marcas e layout — é de propriedade da Felice Academy ou licenciado a ela, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

A aquisição concede a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso. É vedada a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento ou divulgação dos materiais a terceiros sem autorização prévia e por escrito.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados por plataformas parceiras seguras. Os valores, formas de pagamento e condições de parcelamento são informados na página de cada produto no momento da compra.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de aquisição, recebendo o reembolso integral do valor pago.

6. Aviso legal sobre resultados

Nossos produtos têm caráter educacional e de apoio à gestão. Não garantimos a obtenção de resultados específicos. Qualquer referência a desempenho de uma estratégia, clínica ou negócio não deve ser interpretada como garantia de resultado. Os resultados dependem de fatores individuais, do mercado e da dedicação de cada profissional.

7. Conduta do usuário

É vedado utilizar nossos produtos e páginas para:

Praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
Copiar, distribuir ou comercializar indevidamente os conteúdos;
Comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento das plataformas.

8. Limitação de responsabilidade

A Felice Academy não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos materiais, por indisponibilidades temporárias de plataformas de terceiros ou por decisões tomadas com base no conteúdo, que possui natureza informativa.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada acima. O uso contínuo após alterações implica concordância com os novos termos.

10. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da Felice Academy para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@feliceacademy.com.br.